Instalador QuartaRH
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eSocial
Atualizações frequentes
O QuartaRH eSocial tem tido muitas versões, pelo menos duas publicações ao mês.
Certifique-se que você está usando a última, em nosso site.
Folha de Pagamento
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O programa Verde e Amarelo permite a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com tributação reduzida (Medida Provisória nº 905/2019 e Portaria nº 950/2020).
Veja as regras do novo programa:
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Prazo
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Contratações e prorrogações até 31/12/2022 (idade inferior a
30 anos)
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Período
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Máximo 2 anos (incluindo prorrogação)
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Proporcionalidade paga
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Férias e 13º salário
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Isenção
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INSS Patronal 20%, alíquotas do Sistema S e Salário Educação (Terceiros)
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FGTS
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De 8% para 2%
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Multa FGTS para Demissão Sem Justa Causa
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De 40% para 20% (mediante acordo na contratação)
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Salário
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Limitado até 1,5 salário mínimo
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Flexibilização
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Permissão de trabalho aos domingos, desde que haja Descanso Semanal em outro dia da semana
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Já foi registrado
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Deve ser primeiro emprego do trabalhador, desconsiderar:
· Menor Aprendiz,
· Contrato de experiência,
· Trabalho intermitente, e,
· Trabalho avulso.
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Limite de contratações
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https://servicos.mte.gov.br/verdeamarelo
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Idade
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Entre 18 e 29 anos
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Para cadastrar um funcionário neste programa, faça assim:
- Mais Cadastro | Admissão:
- Categoria do Trabalhador = 07 - “Menor aprendiz - Lei n° 10.097/2000 e Contrato Verde Amarelo - MP 905/2019”;
- Dias de Experiência/Prazo Determinado = dias contratados (1ª Período | Prorrogação).
- Mais Cadastro | Pagamentos/FGTS | %Dep. = 2
- Mais Cadastro | Afastamento/Transferência | Movimentação = X1- Indica Trabalhador Contrato Verde e Amarelo (categoria 07)
- Mais Cadastro | eSocial | Categoria do Trabalhador =
- 107 - “Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS”, ou;
- 108 - “Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS”.
- Lançamentos: Lance o evento 35-Férias de modo Permanente, com o valor de 1/12 do salário. Exceto nos meses de admissão e rescisão, que tem que ter valores proporcionais aos dias trabalhados.
- Lançamentos: Lance o evento 36-1/3 de Férias com o valor de 1/3 do código 35 anterior.
- Lançamentos: Lance o código 5-13º Salário de modo Permanente, com o valor de 1/12 do salário. Exceto nos meses de admissão e rescisão, que tem que ter valores proporcionais aos dias trabalhados.
- Lançamentos: Se você utilizar a categoria 108-Verde e Amarelo com Antecipação da multa do FGTS, você deve verificar qual o saldo do FGTS do funcionário naquele momento e lançar o código 53-FGTS-Multa Rescisória com 20% desse valor.
Tabela de INSS e Salário Mínimo:
Em janeiro o salário mínimo passou para R$ 1.039,00 e houve uma mudança na tabela de INSS.
Em fevereiro, o salário mínimo passará para R$ 1.045,00. Fiquem atentos às possíveis mudanças de tabela, consultando o menu Tabelas no nosso site.
A partir de março, haverá uma nova tabela de INSS e uma nova forma de cálculo, que passará a ser progressivo.
Aguardem novas versões.
CAGED
A respeito do envio do CAGED pelo eSocial, a partir de janeiro/2020, foi publicada essa nota:
http://suporte.quarta.com.br/Leis/Comunicacao_CAGEDcomlista.pdf
RAIS
Conforme a Portaria 1.127/2019 – Art. 2°, a partir do ano base 2019, a RAIS dos Empregadores dos Grupos de 1 e 2, será feita através dos envios ocorridos no eSocial.
Os demais empregadores, por enquanto, enviarão as informações no padrão antigo, ou seja, através da exportação do arquivo GDRAISaaaa.txt da Folha para o sistema GDRAIS.
Nesse caso, será necessário aguardar o governo disponibilizar o layout, o manual e o sistema GDRAIS (provavelmente na 2ª quinzena de fevereiro) para produzirmos as alterações e uma nova versão do QuartaRH Folha.
Sugerimos que esse assunto seja acompanhado no Portal do eSocial, no Portal da RAIS e também em nossa redes sociais.
DIRF
A DIRF 2020 (Ano-calendário 2019) será feita através da exportação do arquivo da Folha para o sistema da Receita Federal.
Siga o passo a passo do Ajuda QuartaRH | Folha | Fechamento | DIRF: http://ajuda.quarta.com.br/#folha_27100.
Prazo para entrega: 28/02/2020.
Novas Versões
Versões disponíveis (clique aqui para baixar):
- eSocial - Ambiente Oficial - Versão 1.0.0.2600.0593
- Registro Eletrônico - Versão 1.00.0245
- Ponto Eletrônico – Versão 1.01.0096
- Banco de Horas – Versão 1.00.0070
- Segurança e Saúde – Versão 1.00.0065
- Benefícios – Versão 1.00.0081
- Treinamento – Versão 1.00.0049
- Tomador – Versão 1.00.0035
O histórico detalhado das alterações feitas pode ser consultado em nosso site de
Suporte | Novas Versões: http://suporte.quarta.com.br/
Atenciosamente,
Equipe QuartaRH
