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Como informar a Redução de Salário e Jornada

 A Redução de Salários e Jornadas é feita em 4 passos:

  1. Acordo com o funcionário
    É necessário que o funcionário concorde com a redução e para isso, é necessário a assinatura pelo empregador e pelo empregado de um acordo. Nós temos alguns modelos de Acordo aqui. Siga as instruções para baixar os modelos.

  2. Envio do BEM-Solicitação de Benefício Emergencial Mensal (seguro desemprego)
    Para gerar esse arquivo utilize Folha | Cálculos | Covid-19 | BEM-Seguro Desemprego.
    Será gerado um arquivo na pasta c:\quarta\saida com nome BEM_Seguro Desemprego.csv. Esse arquivo deve ser valido no portal do Empregador Web, e, uma vez validado, deve ser enviado pelo mesmo portal com certificado digital.

  3. Redução de Salário na folha
    Para fazer a redução na Folha de Pagamentos é necessário:
    • Criar um Vencimento (códigos 1 a 159) utilizando o botão Novo em Tabelas | Eventos.
    • Exemplo da criação de um vencimento para redução de 50%
      Título: Salário Reduzido 50% (MP 936)
      Tipo: 4-Fórmula
      Índice: deixe em branco;
      Fórmula: SDI-(SDI*0.5)*DIG
      Tributar para: INSS, IRRF e FGTS
      eSocial | Nat.Rubrica: 1000 | Incidências: CP: 11 | IR: 11 | FGTS: 11
    • Se for preciso, crie vencimentos para redução de 25% e 70%, apenas substituindo o percentual do exemplo acima.
    • Em seguida acesse Folha | Cálculos | Covid-19 | Redução de Salários. Essa função fará os lançamentos necessários, tanto do código 002-Salário, quanto do código de Salário Reduzido que foi criado.

  4. eSocial

    No eSocial envie o evento S-1010 com os códigos de salário reduzidos criados e, em seguida, envie o S-2206, com as informações do Salário Reduzido.

 Observações

  • A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), deverá fazer o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de trinta por cento do valor do salário do empregado, durante o período pactuado. A Ajuda Compensatória será um vencimento e pode ser criado assim:
    -Título=Ajuda Compensatória 30% MP 936
    -Tipo=4-Fórmula
    -Fórmula=SME*0.3/30*DIG
    -Nenhuma tributação
    -Natureza da Rubrica=1619
    -Incidências: Tudo 00.

  • Todos os programas COVID-19 podem ser executados para um funcionário só, ou para uma seleção. Utilize Exibir | Ir para… | Seleção e faça a seleção que você desejar.

  • É bem interessante fazer uma cópia de segurança antes de executar essas funções.

  • Existe pouca documentação do governo sobre essas questões. Nós publicamos em nosso site, alguns arquivos de Perguntas e Respostas que podem ajudar. Veja aqui.