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Como informar os primeiros 15 dias de afastamento doença por Covid-19

Seguindo as orientações da resposta 6 do ‘COVID-19: Perguntas frequentes’ e da ‘Nota Orientativa 2020-21 - eSocial’, sugerimos que:

No QuartaRH Folha:

  1. Instale a versão atual da Folha. Use o Instalador QuartaRH;

  2. Crie em Tabelas de Eventos um Novo Vencimento, com:
    Título: Auxílio-Doença Covid-19
    Tipo: 1-Valor
    Tributar para: nenhum
    Na aba eSocial, use a ‘Nat.Rubrica: 9933’, marque ‘Rubrica Informativa’ e ‘Incidências: CP 51 | IRRF 00 e FGTS 00’
    Na aba Outras Opções, desmarque ’Outras Opções: Entrar no cálculo e na impressão dos relatórios da Folha’
    Tabelas > Eventos

  3. Acrescente na tela de Lançamentos:
    - Cód. 2-Salário = Dias pagos pela empresa (Dias Trabalhados + 15 primeiros dias desse afastamento).
    - Cód. 65-Auxílio-doença Covid-19 = 15 primeiros Dias referentes a esse afastamento para a respectiva Competência/Mês.

  4. Faça o cálculo e a impressão da Folha.
    Lembrando que esse novo evento é apenas informativo, não participará dos relatórios. Ou seja, a empresa pagará ao funcionário, mas poderá deduzir esse auxílio da GPS.

  5. Se a empresa ainda não envia a Folha ao eSocial, será necessário usar o menu ‘Relatórios | Guias e Declarações | GPS | Editor de GPS’ para cria-la manualmente com a dedução desse evento.

 

No QuartaRH eSocial:

  1. Certifique-se que esse sistema está atualizado: http://quarta.com.br/downloads/produtos.aspx

  2. Envie o Novo evento através do S-1010 usando o botão <Personalizar e Iniciar>;

  3. Após enviar a Folha para o eSocial, a DCTFWeb considerará esse evento como desconto do valor a ser pago.

No SEFIP/CEF:

De acordo com o ADE COODAC nº 14/2020 – Art. 1º - Inciso II, o valor do “auxílio-doença Covid-19” poderá ser declarado como “Salário-família” no SEFIP da respectiva Competência.

  1. Acesse o sistema SEFIP e Importe a Folha;

  2. Selecione a aba ‘Movimento’, clique no Nome da Empresa e clique no botão <Dados do Movimento> no rodapé à Direita;

  3. No bloco ‘Movimento de Empresa | Informações do Movimento’ à direta, acrescente esse valor no campo ‘Deduções | Salário Família’ e salve;

  4. Selecione o ‘Cód. Recolhimento’ no topo à esquerda, abaixo da aba Movimento, siga com o processo de simulação e fechamento do SEFIP.